Caro Dep. Miguel Relvas, como acha que uma descentralização pode contribuir para a aproximação dos portugueses aos poderes políticos? Não crê que somente a regionalização pode promover isto?
Sejamos francos e honestos: a Regionalização está enterrada. Foi uma decisão livre e soberana do Povo português!
Deixem-se de ilusões os que, felizmente poucos, ainda acham que a regionalização pode ressuscitar. A regionalização não é uma preocupação da sociedade portuguesa, e levantar este tema, num momento em que o País está a braços com um deficit público que ameaça tornar-se crónico, e com a Reforma da Administração Pública, é um erro.
Vamos criar mais uma administração pública regional? Vamos criar uma nova classe política? Vamos criar parlamentos regionais? Não é isso que o País quer!
Este tema é um bom exemplo de como a agenda de alguns políticos não coincide com a agenda da cidadania. O que Portugal precisa não é de mais Estado, mas de Estado mais eficiente. O País precisa de políticas e de uma organização territorial que ponham travão ao crescimento urbano desregrado, sem suporte em infra-estruturas adequadas; e aos espaços urbanos desqualificados, inseguros e sem identidade.
Necessário é continuar a transferir e delegar nos Municípios e nas Entidades Supra Municipais (Áreas Metropolitanas) competências sectoriais no âmbito da saúde, educação, infra-estruturas de saneamento básico e abastecimento público, ambiente, conservação da natureza e recursos naturais, segurança e protecção civil, acessibilidades e transportes, promoção do turismo e cultura, valorização do património, apoios ao desporto e à juventude. Porque coincide mais com a agenda de alguns protagonismos e não com as preocupações dos cidadãos que estão centradas no emprego, na educação, saúde, segurança social.
Que tema de discussão considera que deve ser objecto do debate mensal na Assembleia da República que marcará a reentrée política? Porquê?
Considero que o PSD deve condicionar o PM para que o 1º tema de debate quinzenal seja relacionado com a matéria de segurança interna.
A situação política vivida em Portugal nos últimos 2 meses demonstra que o sentimento de insegurança e de crime organizado merece uma maior atenção por parte do Governo e do PM.
É conhecida a sua defesa acérrima da Regionalização. Não crê que ao se tentar resolver um problema real e que carece de solução se crie um outro mais grave através do aparecimento de uma classe política regional que não tenha nunca o interesse nacional em conta, e actue sempre como "deputado do queijo limiano"?
O grupo roxo, em nome de todos os jovens que participam na Universidade de Verão , gostaria de desejar-lhe um Feliz Aniversário com muitos anos de vida no seio da família social-democrata.
A questão que lhe gostariamos de colocar prende-se com uma entrevista que deu ao JN, em que afirmou que " O PSD só conseguirá unidade no dia em que for mais atractivo, mais aguerrido nas ideias e propostas...". Que medidas pensa que devemos tomar para que consigamos atingir esse objectivo?
Sr. Dep. como vê as proximas eleições autarquicas, sabendo que muitos dos nossos Presidentes de Câmara, devido à limitação de mandatos não se vão poder recandidatar? vamos reforçar a liderança nas autarquias ou corremos um sério risco de perder algumas? Com os melhores cumprimentos
Sente que a lei das áreas metropolitanas e comunidades urbanas, da qual foi autor e principal impulsionador, se tornou numa oportunidade perdida? Será a regionalização a única solução que resta para proceder à descentralização?
O Dr. Miguel Relvas foi um dos principais apoiantes da candidatura do Dr. Pedro Passos Coelho à liderança do PSD. A candidatura que apoiava perdeu, mas abriu-se desde o primeiro momento, a uma cooperação com a candidatura vencedora. Considera que se estão a operar por ambas as partes, os esforços necessários a essa cooperação?
Considerando que foi o pai das "Áreas Metropolitanas", projecto que não logrou, considera que este é um verdadeiro projecto de união dos municípios por contraponto à regionalização?
Olhando para a juventude actual independentemente das ideologias e do panorama político-partidário, como vê, ou melhor, o que pode prever como nível e qualidade da participação política daqui a 20 anos? Concorda com a ideia de uma quota de jovens no "palco" da representação política (Parlamento)?
Perante um governo de maioria absoluta, quais são as principais dificuldades que o grupo parlamentar do PSD enfrenta no que toca a fazer respeitar o seu estatuto e as garantias democráticas que lhe assistem enquanto maior partido da oposição?
Como ex-presidente da Comissão Parlamentar dos Transportes e Comunicações, acha que Portugal deve mesmo apostar em ser "porta" da Europa reforçando os seus Portos? Será esta a melhor razão para sustentar a construção da linha de comboio Alta Velocidade (TGV)? Verifica-se em Portugal mais um (o quarto) operador móvel de telecomunicações? Até quando irá durar o monopólio da Portugal Telecom?
Enquanto Secretário de Estado da Administração Local foi responsável pela política de descentralização administrativa que culminou com a constituição das Comunidades Urbanas e Grandes Áreas Metropolitanas. Muitos afirmam que essa foi uma das políticas mais ruinosas na área do ordenamento de território. O que pensa disso? Se fosse agora teria feito o mesmo?
10.00 - Avaliação da UNIV 2008
12.00 Sessão de Encerramento da UNIV
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