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Universidade de Verão – Dia VI

A Universidade de Verão Francisco Sá Carneiro aproxima-se do fim. O penúltimo dia da Universidade de Verão Francisco Sá Carneiro foi preenchido pela aula de Miguel Poiares Maduro, pela simulação de Assembleia, que teve comentários dos deputados Agostinho Branquinho e Carlos Coelho e pelo jantar-conferência com José Pacheco Pereira.

O tema da manhã, que teve como orador Miguel Poiares Maduro, advogado geral do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, foi dedicado ao tema “As Fronteiras do Direito: Direito, Direitos e Questões moralmente controversas".

A aula de Miguel Poiares Maduro assentou num conceito de interacção desde o primeiro minuto. Os alunos interpelaram o especialista com dez casos práticos, para que este se pronunciasse sobre cada um dos casos apresentados. Após a resposta dada por Miguel Maduro a cada um dos casos, um outro grupo colocava questões em tom crítico ou a solicitar esclarecimentos adicionais.

Os temas previamente estudados pelos alunos e sobre os quais incidiram as questões e “provocações” feitas ao professor, foram tão diversos e controversos como a inviolabilidade da vida humana e a pena de morte, limitação de mandatos electivos, referendos, segurança enquanto monopólio do Estado, eutanásia, dignidade da pessoa humana, voto obrigatório, prática de tortura, liberalização das drogas, e adopção por casais do mesmo sexo.

Os alunos da Universidade de Verão Francisco Sá Carneiro tiveram assim a oportunidade de conhecer a aprofundada fundamentação jurídica que sustenta as respostas que a lei fornece.

O sexto dia foi também o dia da simulação da Assembleia, um ponto alto das Universidades de Verão, para o qual os alunos se preparam durante toda a semana.

Os cem alunos da UV2008 realizaram um exercício prático de Simulação de uma Assembleia, onde todos apresentaram e defenderam as suas propostas, em cenários de Governo e de Oposição.

Os temas debatidos pelos alunos passaram por propostas para reduzir a sinistralidade rodoviária, combate ao desemprego, medidas para facilitar o acesso aos serviços de saúde, financiamento do ensino superior, promoção da regionalização, redução da dependência energética, abuso de subsídios e apoios públicos, reforçar a segurança, perda de mandato e inelegibilidade, e diminuição do insucesso e abandono escolar.

Após o debate de cada tema, Agostinho Branquinho, vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD e Carlos Coelho, deputado ao Parlamento Europeu e director da Universidade de Verão, comentaram o desempenho dos participantes no debate.

O convidado para o último jantar conferência da Universidade de Verão Francisco Sá Carneiro foi José Pacheco Pereira.

O conferencista proferiu uma intervenção sobre aquelas que considerou serem as cinco questões-chave sobre as quais um jovem social-democrata deve reflectir.

1. “O partido responde as desafios de hoje?” Para Pacheco Pereira o PSD não está adaptado à sociedade actual, uma vez que as “relações de militância” continuam a sobrepor-se à “relação com a sociedade”;

2. “O que podemos fazer contra a corrupção?” Esta foi uma matéria sobre a qual incidiu grande parte da intervenção de Pacheco Pereira, que considera que com a justificação do “interesse nacional”, o Governo “está a arrastar os negócios com grandes grupos económicos para dentro dos gabinetes ministeriais”, retirando-os do escrutínio público, algo “que pode criar um risco e um terreno para a corrupção”;

3. “Como responder aos desafios da vida na cidade?” A política das cidades deve ser pensada de forma diferente, com uma visão que vá para lá das áreas territoriais como as temos estado a tratar, e que não podem ser resolvidas pelas autarquias, de forma isolada. Devem antes ser abordadas de forma transversal, por grandes áreas interdisciplinares;

4. “Como estão a evoluir as nossas liberdades individuais?”. Pacheco Pereira considera que com o argumento da eficácia, da facilidade estamos cada vez mais controlados por sistemas electrónicos e de vídeovigilância. “Desde que entramos no automóvel e pagamos a portagem e o parque de estacionamento com meios electrónicos, é possível vermos todos os movimentos controlados. Pacheco Pereira criticou a colocação de chips nas matrículas dos automóveis”, denunciando que essa é mais uma medida que nós vamos permitindo em nome da facilidade, mas “que isso facilita tudo menos a nossa liberdade e identidade”;

5. “Qual a posição relativamente à política externa e defesa?” O último conferencista de 2008 da Universidade de Verão Francisco Sá Carneiro considera que a situação internacional está a agravar-se rapidamente e que assistimos a um declínio da única potência armada da democracia, os Estados Unidos e que “a Europa não conta militarmente no cenário internacional, pois não tem exército”.

No período destinado às questões dos alunos, Pacheco Pereira respondeu a questões como o enquadramento ideológico do PSD na sua história, a propaganda do governo nos meios de comunicação, o balanço do Governo do Partido Socialista, o papel dos grupos de reflexão dentro do partido.

 

 

 
10.00 - Avaliação da UNIV 2008
12.00 Sessão de Encerramento da UNIV