Universidade de Verão 2008

- Sr. Presidente da JSD, Sr. Vice-presidente do Conselho de Administração do Instituto Sá Carneiro, Srs. Dirigentes do Partido Social-democrata, Srs. Deputados, Srs. Presidentes de Câmara, caros alunos da Universidade de Verão, caros amigos e companheiros.

É com muito gosto que me encontro hoje aqui, a encerrar os trabalhos desta Universidade de Verão, e que será também simbolicamente, o início deste ano político.

A Universidade de Verão, agora na sua sexta edição, é já uma imagem de marca na vida do nosso partido, e também uma referência nas iniciativas políticas no panorama nacional.

Numa época em que se privilegia o sensacionalismo e o efémero, o PSD elege a Universidade de Verão, como símbolo da sua vontade de estar na política de forma diferente, e de apostar no futuro, com seriedade e trabalho.

O êxito desta iniciativa está na sua capacidade de atrair cada vez mais jovens para uma acção de formação de enorme qualidade, mas também de contar com o contributo inestimável dos meios académico, político e empresarial, independentemente da sua filiação partidária.

Mas o êxito desta iniciativa não seria aquele que é, se à frente desta organização, desde a sua criação, não tivesse estado uma pessoa com a iniciativa, a determinação, o entusiasmo, a competência do Carlos Coelho.

Ninguém duvida de que o Carlos Coelho tem sido o corpo e a alma desta Universidade, e que não tenho grandes palavras para, em nome do partido, lhe dizer mais alguma coisa senão, muito obrigado, e esperamos contar com o Carlos Coelho para todas as futuras edições da Universidade de Verão, sem o que peço desculpa dizer, duvido que tivesse o êxito exactamente igual àquele que tem.

O Carlos Coelho é a marca também desta Universidade.

(APLAUSOS)

Pela Universidade de Verão já passaram, e certamente vão passar, muitos líderes do futuro.

Estão aqui hoje, muitos líderes do futuro, não tenho dúvidas.

O PSD é uma força viva no nosso país, com vocação de poder, cujas linhas ideológicas, princípios éticos e valores de actuação, devemos transmitir às novas gerações, com uma convicção reforçada e com uma esperança renovada.

Estão aqui a ter uma formação política, estes jovens, e isto é tanto mais interessante quanto existe um crescente sentimento de divórcio entre os jovens e a política.

E isto porque esta está descredibilizada.

E, no entanto, fazer política é uma coisa muito séria. Não é um mero jogo fechado, que só diz respeito aos partidos políticos.

Quantas vezes é que nós já ouvimos dizer “não me interessa a política, isso é lá com eles”. Como se a política, não dissesse respeito a cada um de nós, como se a política não fosse uma actividade, que deve ser exercida com cada um de nós.

Este é um tema sobre o qual o PSD tem de reflectir, e é com os jovens que essa reflexão faz mais sentido.

O PSD teve um papel determinante na consolidação da democracia, e tem a responsabilidade de contribuir positivamente, para que a qualidade da democracia não se deteriore.

(APLAUSOS)

Neste sentido, a questão fundamental, é porque é que se deu esta desvalorização da acção política, e dos políticos?

Sem dúvida que, uma das razões é a percepção de que os políticos deixaram de ter, no centro das suas preocupações, os cidadãos e os seus problemas, para passar a considerar, sobretudo, os seus interesses partidários ou pessoais.

Ganhou-se o hábito de comentar o curto prazo, e de ignorar as questões de fundo, por isso, as pessoas reagem com indiferença, ou até desprezo, ao que os políticos dizem.

Todos sentimos que, fazer política com recurso permanente a promessas, é uma arma eficaz, mas que tem sido mortífera para a credibilidade dos políticos.

O PSD quer contribuir para mudar este estado de coisas, porque o crédito dos políticos é um factor indispensável para gerar a confiança necessária para enfrentar o futuro, e mobilizar os portugueses.

Considero que não é uma tarefa fácil, tanto mais quanto todos esperam e reclamam que os políticos se comportem e actuem, precisamente de acordo com aqueles modelos que os fez cair em descrédito.

E é este um ciclo vicioso, que tem de ser quebrado.

A verdade é que a política só vale a pena, se tiver no centro das suas preocupações, contribuir para um mundo melhor. E, dessa forma, ajudar a que as pessoas sejam mais felizes, e a felicidade significa não só, o bem estar pessoal, mas também o dos outros.

O PSD tem a obrigação, pelas suas raízes, pelo seu passado, de ser parte activa neste processo de reconduzir a política à sua nobre função.

E é com os jovens, que isso se faz.

(APLAUSOS)

Para tal, vamos ter de concentrar as nossas energias apenas, nas questões que verdadeiramente preocupam os portugueses. E vamos deixar que outros se entretenham a discutir temas que não afectam minimamente o dia a dia das pessoas.

Espero que estes trabalhos tenham estimulado fortemente o vosso gosto pela política, e a capacidade de virem a exercê-la com dignidade e altruísmo, e também espero que a grande lição que aqui receberam, tenha sido a de que a política não é um meio de protagonismo pessoal, nem de defesa de grupos, mas é uma forma de servir o nosso país.

Esta nossa concepção de acção política, é completamente diferente daquela que é seguida pelo Partido Socialista, e a prova está na estratégia seguida por este Governo, ao longo destes mais de três anos de legislatura.

Tem sido claramente uma estratégia de manter as aparências, de esconder os fracassos, e de iludir os portugueses sobre a real dimensão dos seus problemas, e da forma de os enfrentar.

O Governo gasta imensa energia e recursos, recursos que são nossos, a tratar da comunicação e imagem.

Só que o objectivo não é informar, não é esclarecer, não é mobilizar, o objectivo é enganar-nos ou distrair-nos.

Mas chegou o momento de ficar claro o abismo que existe entre o discurso oficial e a dureza do dia a dia. Hoje, mais de três anos decorridos ao longo dos quais fomos atordoados por títulos de jornais, e pelo anúncio de grandes realizações, confrontamo-nos com a realidade de uma pobreza crescente, e de uma clivagem acentuada com os outros países europeus.

Ora se todos os anúncios que têm sido feitos desde o início, correspondessem à realidade, o país tinha de estar melhor do que está. É porque eles não existiram.

Quantos foram os projectos anunciados e que não tiveram qualquer seguimento? Ainda ontem, foi conhecido o caso dos aviões de Évora, para não falar da mistificação à volta do projecto dos carros eléctricos, ou dos computadores Magalhães.

(APLAUSOS)

Por isso, os portugueses vivem hoje um clima de desânimo, justamente frustrados, por verem desperdiçados os sacrifícios que lhes foram pedidos, em troca de promessas num futuro melhor.

Há desilusão onde devia haver esperança, há lassidão onde tinha que haver dinamismo, há indiferença onde devia estar mobilização e vontade de lutar.

Este clima de mistificação só tem sido possível, porque está apoiado por uma máquina de comunicação e de acção pouco democrática.

Ouvem-se todos os dias os arautos de acção do Governo, mas em contrapartida, são cada vez mais abafadas as vozes dos que sabem que isto não vai bem, mas que não podem falar muito alto, porque há uma impressionante máquina socialista, que controla, que persegue, que corta apoios, que gere favores, ou simplesmente demite.

Na administração pública, na vida económica, no associativismo, nos mais variados sectores, podemos recolher testemunhos e exemplos de um clima anti democrático, pouco saudável e desconfiado.

O Governo confunde autoridade com autoritarismo, esgota-se em impor quando devia ouvir, ao mesmo tempo que deixa minar a autoridade do Estado.

(APLAUSOS)

A maioria socialista aprova leis sobre leis, muitas vezes sem se dar ao trabalho de reflectir sobre as suas consequências, e sem que o Governo esteja preparado para garantir a sua execução ou evitar as dificuldades que os novos quadros legislativos possam trazer.

Na pressa de cumprir calendários anunciados, ou de agitar bandeiras ideológicas da sua conveniência, o Governo despreza o estatuto da oposição, e abafa qualquer tentativa de participação séria e democrática.

Ora, o debate, a confrontação de ideias, e a discussão objectiva das soluções, é sempre fonte de regeneração, de resolução de conflitos, e fonte de progresso.

Mas Portugal, infelizmente, está longe de beneficiar da democracia na sua plenitude.

Não é esta a nossa concepção de política. Não é iludindo os problemas, ou calando críticas, que o país progride ou se mobilizam os cidadãos para uma nova atitude de iniciativa, de responsabilidade e de esforço.

Portugal tem demonstrado ao longo da sua história, uma extraordinária capacidade de reacção aos estímulos. Quando se incentiva a criatividade e a energia dos portugueses, isso cria um clima de confiança nas instituições.

Não é com concepções centralizadoras, e falsamente proteccionistas, muitas vezes ameaçadoras da liberdade de opinião, que nós conseguimos acompanhar o ritmo de desenvolvimento dos países europeus nossos parceiros, pelo contrário, a competitividade da economia é prioritária, para que se consiga a criação de emprego estável, melhoria de salários e melhor segurança e protecção social.

É urgente um quadro de actuação claro, em que se confie no Estado e nos poderes públicos, para estimular, apoiar e garantir o estrito cumprimento das regras de jogo.

É na área da política económica, que a asfixia que o actual Governo nos impõe, se torna mais visível.

Os sucessivos governos socialistas que ocuparam o poder durante dez dos últimos treze anos, desperdiçaram recursos gigantescos, e tornaram muito difícil a vida das pequenas e médias empresas, esmagando qualquer esperança de iniciativa empresarial transformadora.

Na sua concepção centralizadora, o partido socialista canalizou recursos para projectos sem rentabilidade ou justificação económica.

E vai deixar o país endividado como nunca, e sem perspectivas de ultrapassar a estagnação, como o próprio Primeiro-ministro, de resto, confidenciou há dias a um presidente estrangeiro.

Ora o nosso programa económico será exactamente o oposto a tudo isto.

A nossa prioridade será para a competitividade da economia, para a produtividade e criatividade empresarial, removendo custos e obstáculos à eficiência das pequenas e médias empresas.

É imperioso reduzir os custos operacionais, aliviar a carga burocrática, reduzir a fiscalidade ligada à criação de emprego, e apoiar a exportação.

Mas é sobretudo, preciso, que o sucesso se baseie no mérito, em vez de proteger simplesmente os que querem manter-se como estão, sem esforço, sem modernização, e sem responsabilidade.

Entre outros problemas complexos, o mundo atravessa hoje uma séria crise de crédito, o financiamento é mais difícil, os credores são mais exigentes, os riscos mais difíceis de aceitar.

Como é que este Governo enfrenta esta crise? Com um endividamento externo recorde e em crescimento sem limite previsível, o que nos obriga a todos, particulares, famílias e empresas, a pagar mais caro pelo crédito a que recorremos.

Por isso, se desistem de muitos projectos produtivos, e se abandonam iniciativas que criam o risco da inovação e do progresso.

E qual o motivo por que nos endividamos? Para financiar projectos megalómanos, que são um extraordinário luxo para o país, porque não criam riqueza, mas que implicarão muitos anos de sacrifício para serem pagos.

(APLAUSOS)

O PSD propõe uma política económica diametralmente oposta, que conduza ao enriquecimento do país. Uma política atenta à escassez de recursos e ao seu custo, porque o pouco capital que temos não pode ser esbanjado.

Propomos uma atenção crescente à poupança, sem a qual o crescimento não pode ser financiado.

Daremos prioridade absoluta aos investimentos de grande impacto na produtividade e na inovação. Só com o reforço da nossa capacidade exportadora, e de concorrência, podemos afirmar-nos ou mesmo sobreviver em mercados cada vez mais agressivos.

É por este motivo que não desistiremos de conhecer e avaliar os critérios que levaram o Governo a tomar decisões sobre grandes obras públicas.

Nós não somos contra investir em obras públicas, desde que elas beneficiem e enriqueçam qualquer área do país, mas investir em obras públicas, pensando que vai fazer crescer o país, é uma concepção errada.

Se continuarmos nesta política, pelo contrário, o país empobrece, e é por esse motivo que a nossa política será diferente, e temos que evitar que esta prossiga.

Mas é no emprego que a política económica que defendemos melhor mostrará os seus resultados.

O desemprego crónico que se instalou na nossa economia, é a manifestação mais clara da acção do Governo socialista, a consequência de políticas erradas e incapazes de reorientar a política económica para a criação de postos de trabalho.

São as pequenas e médias empresas e os sectores mais expostos à concorrência, que podem criar mais empregos de qualidade.

Ao destruir a competitividade da economia, o Governo tem destruído muitos milhares de postos de trabalho, e impedido a criação de muitos mais.

(APLAUSOS)

Resta assim aos portugueses, a aceitação de salários cada vez mais distantes dos que se praticam na Europa, como única forma de assegurar os postos de trabalho que ainda existem, e se vão mantendo.

Não admira que a emigração se tenha tornado de novo a última tábua de salvação para muitos dos nossos compatriotas.

Neste contexto, a qualidade dos serviços públicos é um dos factores mais decisivos de bem estar dos cidadãos, e uma marca diferenciadora das sociedades mais desenvolvidas e mais justas.

É sabido que as sociedades modernas e desenvolvidas, necessitam de um Estado de dimensão importante, moderno, sofisticado e eficaz.

A reforma da administração pública é talvez a área onde este Governo mais prometeu e menos concretizou, por incompetência ou falta de coragem política.

Na administração pública não houve só três anos desperdiçados, houve um óbvio e grave retrocesso e o enfraquecer das instituições.

A restruturação dos serviços saldou-se por uma mão cheia de nada, no que se refere à eficácia e à transparência. Pelo caminho, os serviços viveram anos de incerteza, de confusão e de desorientação. Mas serviu, serviu para alguma coisa, serviu para adaptar a máquina aos interesses do Partido Socialista, completando silenciosamente uma operação em grande escala, do controlo político dos cargos da administração pública.

A avaliação de desempenho, invocada como trave mestra de toda a mudança, saldou-se por um logro, em que florescem muitas prepotências, e se afundam muitas esperanças.

É urgente libertar o país e as instituições do sectarismo partidário, que conduz à instabilidade e ao desprestígio de muitas organizações.

(APLAUSOS)

A modernização do Estado implica que se valorize o profissionalismo e o mérito, e se abra caminho a uma nova cultura de responsabilidade, de mérito e de isenção.

Sem respeito por estes princípios, sem independência e sem solidez estrutural, o Estado é muito vulnerável à corrupção, ao tráfico de influências e ao enriquecimento ilícito, fenómenos que devem ser eficazmente combatidos na sua expressão efectiva, mas que devem, sobretudo, ser prevenidos com determinação e seriedade. e pouco serve aprovar leis contra a corrupção, quando a organização é caótica, instável e politizada.

Em muitos outros sectores da vida nacional, podemos encontrar claros sinais do mau Governo socialista, que deixa o país sem confiança, sem alento e sem recursos.

Há um sentimento generalizado de fracasso. Ninguém duvida que Portugal está muito abaixo do que poderia e deveria estar no seu nível de desenvolvimento.

Salvo para o pequeno grupo que caiu nas graças ou na dependência do poder socialista, para a maioria das pessoas, a vida está cada vez mais difícil.

(APLAUSOS)

A confiança na qualidade e exigência do sistema educativo não melhorou, e a classe dos professores conheceu um ataque sem precedentes ao seu prestígio e autoridade.

Na saúde, as políticas mudam com os ministros, ou os ministros mudam por causa das políticas, e o Serviço Nacional de Saúde vai conhecendo uma sangria de médicos e pessoal qualificado, que já provocou a ruptura em serviços centrais.

A valorização das pessoas, o estímulo ao capital humano no sector público, incluindo em áreas de elevada qualificação e investimento na formação, é pura e simplesmente ignorado.

Na agricultura, as queixas contra o Governo, as dificuldades causadas por políticas erradas e surdas aos apelos, são caladas com o estrangulamento financeiro e premeditado das associações representativas do sector.

Na justiça, as promessas de maior eficácia e celeridade, redundaram na confusão do sector, no beliscar do prestígio e isenção da classe, e no sentimento de que também a justiça é impotente perante as injustiças.

Por fim, o Governo falhou perigosamente, no âmbito da segurança interna.

Onde é patente assegurar com a desejável eficácia, a realização dos fins mais essenciais do Estado, a segurança, a justiça, e a tranquilidade dos cidadãos.

(APLAUSOS)

Falta-lhe uma estratégia sistemática e coerente, capaz de assegurar estes objectivos.

O aumento de certo tipo de crimes violentos, pouco habituais na sociedade portuguesa, mas muito especialmente, a sensação de impunidade dos criminosos, inquieta justamente os cidadãos, comprometendo a imagem tradicional de Portugal como país seguro.

Os acontecimentos dos meses de verão, tornaram patente essa falta de estratégia do Governo.

É que não é apenas uma questão de meios, nem de número de agentes, é essencialmente uma questão de como esses meios estão a ser utilizados, e como os recursos humanos são organizados e coordenados.

É esta estratégia que cabe, em particular, ao Ministro da Administração Interna, definir e fazer cumprir.

Ora, é o sentimento de impunidade que intranquiliza as populações. E não se vê onde está a luta contra a criminalidade violenta.

Não se sente que os criminosos sejam perseguidos e punidos, nem que haja uma prevenção eficaz do crime.

Este sentimento não pode instalar-se como uma fatalidade.

Ora o Ministro não disse, e devia ter começado por aí, como iria reforçar a capacidade de investigação, de informação e de penetração das polícias.

O Governo confunde medidas com estratégias, confunde reacção com concepção, e muito especialmente, confunde espectáculo com intervenção.

Em matéria de segurança interna, e de autoridade de Estado, isto é gravíssimo.

Esta função de soberania não se compadece com a desorientação, ou com medidas ditadas por urgências mediáticas, muito menos se compadece com a escandalosa operação mediática, feita pelo Governo, para calar os alarmes.

Como é que é possível, que o Ministro da Administração Interna admita, que se organize uma operação policial, destinada a passar em directo na televisão, escolhendo o terreno tristemente emblemático, de bairros problemáticos, sacrificando ao momento mediático, a necessária pacificação e acalmia nas zonas de maior tensão.

(APLAUSOS)

Para um Governo que diz ter preocupações sociais, não podia ter mostrado maior insensibilidade social.

Mais uma vez se viu que este Governo não sabe actuar fora do espectáculo e do mediatismo, o cenário em que verdadeiramente se move bem.

No entanto, uma palavra é justa: ao desnorte do Governo, as forças de segurança têm correspondido, com o sentido de missão e responsabilidade, que é de salientar, e que é em si mesmo um conforto para este momento de crise.

Meus caros jovens, o diagnóstico sobre a condução da vida política no nosso país está feito.

Os resultados estão à vista de todos e são medíocres, fraco crescimento económico, níveis de desemprego elevados, e muito especialmente, manutenção da disparidade entre os mais ricos e os mais pobres.

Perante a mediocridade dos resultados, o partido socialista insiste na mesma política.

Pelo contrário, o PSD afirma que perante a mediocridade dos resultados, tem de se mudar de política.

Não é demais recordar que, o partido socialista desperdiçou oportunidades extraordinárias, para imprimir um ritmo de desenvolvimento e progresso, de que carecemos, para competir na Europa e no mundo.

Com um Governo do PSD e uma outra política, o país poderá regressar a uma via de prosperidade.

Esse objectivo tem de incluir todos os cidadãos. Não pode ser feito à custa do agravamento da pobreza de uns, para o aumento da riqueza de poucos.

O Estado não pode criar a ilusão de que pode, por si só, resolver todos os problemas de desigualdade e pobreza, mas pode fazer muito, se orientar a sua acção, exclusivamente para os que dela necessitam.

É indispensável que se descentralize a rede de apoios sociais, ao mesmo tempo que o Estado se deve concentrar na avaliação muito rigorosa, dos meios e dos efeitos desta intervenção.

É com os olhos no futuro, que se realiza esta Universidade de Verão.

O ano que nos espera é de muito trabalho e exigência. Vamos ter vários actos eleitorais, todos eles importantes, que exigem o empenho de todo o partido, porque nós queremos ganhar as eleições.

O país precisa e merece melhor Governo, e merece também uma democracia mais saudável.

Nós temos uma ambição para Portugal, e ela não é maior nem menor do que a do partido socialista, é diferente, profundamente diferente.

Do Governo do PS não resultou qualquer benefício para o país, do nosso, resultará o progresso, e é essa ambição que nos move e nos motiva.

Conto convosco, para em conjunto, construirmos um Portugal à medida das nossas ambições.

(APLAUSOS)